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Miguel Maksud
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Publicações
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Miguel Maksud
Artigo ·
ano passado
Desbloqueio de Contas Bancárias: Guia Completo
O Sisbajud é um sistema essencial no cenário jurídico brasileiro, responsável por agilizar o cumprimento de ordens judiciais de bloqueio de contas bancárias , incluindo a conta salário . Apesar de...
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Miguel Maksud
Artigo ·
há 4 anos
Auxílio Reclusão
O que é o auxílio reclusão? O auxílio reclusão é o benefício responsável por amparar os dependentes do segurado da Previdência Social que vier a ser preso. Quem tem direito? Os dependentes do...
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Miguel Maksud
Artigo ·
há 4 anos
Saiba Se Você Tem Direito À Pensão Por Morte
A pensão por morte é benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Trata-se de uma prestação continuada, substituidora da remuneração que o segurado...
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Comentários
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Miguel Maksud
Comentário ·
há 6 anos
Alta médica a pedido do paciente
Direito Médico na Prática
·
há 6 anos
Excelente!!
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Miguel Maksud
Comentário ·
há 8 anos
Breves apontamentos sobre a Teoria do Desvio Produtivo
Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
·
há 8 anos
Muito bom! concordo plenamente, no escritório já vivi esse problema com pedidos de danos morais...
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Miguel Maksud
Comentário ·
há 8 anos
Sobre a gratuidade da justiça
Miguel Maksud
·
há 8 anos
Hm, obrigado, vou melhorar o artigo ^^
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Recomendações
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Vital Silva
Artigo ·
há 8 anos
O dia do começo do prazo é a data da juntada do AR ou do mandad... NÃO! Pelo menos não em um caso específico
A regra é básica: em caso de intimação pessoal, o dia do começo do prazo se dá na data de juntada aos autos do AR ou do mandado de intimação devidamente cumpridos, sem esquecer que exclui-se o dia do...
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Gabriel Giovannini
Artigo ·
há 5 anos
Aniquilação Constitucional
É com muito pesar, que hoje (08/03/2021) vos escrevo este artigo. O ministro Edson Fachin anulou todos os atos processuais em processos, os quais envolviam o ex presidente Lula, desta maneira,...
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Blog Mariana Gonçalves
Artigo ·
há 5 anos
Entenda o que é permuta imobiliária e como fazer
Por Eduardo Rezende. Diante da escassez de terrenos , especialmente, nos grandes centros aliada à ausência de linhas de crédito exclusivas para a aquisição, a permuta imobiliária se colocou como uma...
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